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NOTA DA SBG PARA O MEC

PRES/0371/BR/2016

São Paulo, 15 de março de 2016

NOTA DA SBG PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

No que concerne a consulta pública sobre a Base Nacional Curricular Comum, proposta pelo Ministério da Educação - MEC, a Sociedade Brasileira de Geologia - SBG, entidade científica com 70 anos de atuação e mais de 3000 associados, manifesta grande preocupação quanto à exclusão completa da área geociências como unidade curricular do ensino fundamental e médio:

1. Considerando que no País grande parte das questões relacionadas com preservação ambiental é  intimamente  ligada ao conhecimento das geociências;
    
2. Considerando que o País  possui umas das maiores geodiversidades do planeta, incluindo rochas, minerais, solos e sedimentos;
    
3. Considerando que a geodiversidade condiciona a biodiversidade na formação dos mais diversos ecossistemas;
    
4. Considerando que o País possui o maior aquífero do mundo (Sistema Aquífero Grande Amazônia) e que o mesmo abasteceria o planeta por aproximadamente 250 anos segundo reportagem da Folha de São Paulo em 21/03/2015;
    
5. Considerando que o País possui o maior rio do planeta em dimensão e volume conforme conhecimento universal;
    
6. Considerando que o conhecimento das geociências é fundamental, senão imprescindível, para evitar tragédias ambientais (e.g o recente acontecimento envolvendo a mineradora Samarco e a cidade de Mariana - MG);
    
7. Considerando que o conhecimento do meio físico é o maior condicionante para o planejamento territorial urbano e que, se bem aplicado, evitaria transtornos como escorregamentos diversos e enchentes;
    
8. Considerando que a mineração no País corresponde a 4% do PIB nacional segundo o Ministério de Minas e Energia;
    
9. Considerando a riqueza mineral brasileira, especialmente em Ferro que configura reconhecidamente entre os mais puros do planeta e a importância do mesmo no cenário internacional;
    
10. Considerando que, de acordo com a BP Statistical Review of World Energy 2011, as reservas brasileiras de óleo e gás natural são as que mais crescem no mundo, e atingiram 16.612 bilhões de barris em 2014 (ANP/SPE);
     
11. Considerando as novas fronteiras exploratórias de petróleo em ambiente offshore;
     
12. Considerando que o ensino fundamental e médio é a base na formação do futuro profissional, ou ainda, o pilar da boa educação e que esta se relaciona fortemente com qualquer questão de origem social.

A SBG solicita aos representantes do egrégio ministério uma séria revisão da proposta apresentada por meio das ponderações aqui discriminadas e manifesta absoluto, senão ilimitado, apoio ao estudo executado pelo Prof. Dr. Paulo Cesar Soares (UFPR) em anexo.

                                                                                                              _________________________

                                                                                                                  Prof. Dr. Gilmar Vital Bueno

                                                                                                                           Diretor Presidente

                                                                                                              Sociedade Brasileira de Geologia

Com cópia para: ABGE, SBGf e CPRM