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Mobilização em Defesa da Ciência Brasileira

Fonte: SBPC por e-mail para SBG

É desnecessário ressaltar para vocês a gravidade da situação da C&T no país, em particular depois do contingenciamento recente de 42%, para 2019, nos recursos de investimentos do MCTIC e de 21% no MEC. Estes cortes, se não forem revertidos, colocarão em situação muito difícil o funcionamento das agências de fomento à pesquisa do governo federal - CNPq, FINEP e CAPES -, além dos institutos de pesquisa e universidades, e atingirão de forma intensa a PG. O fato é ainda mais grave se observarmos que este patamar baixíssimo de recursos para C&T se estenderá para 2020 e anos seguintes em função da Emenda Constitucional 95. Evidentemente outras questões muito sérias, em relação à liberdade acadêmica e de pesquisa, à educação, à preservação do meio ambiente, aos direitos sociais e à própria democracia, estão também em causa neste momento.

A SBPC e as sociedades científicas brasileiras, em função de suas histórias e tradições e da representatividade diante da comunidade científica brasileira, têm de atuar intensamente no sentido da reversão desse quadro. Por isto, em articulação com outras entidades científicas e acadêmicas, como a ABC, estamos programando atividades em Brasília para o início do mês de maio em defesa da ciência e tecnologia e que devem também se estender por todo o país.

No dia 8 de maio teremos um ato no Congresso Nacional para o lançamento da "Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br" e em defesa da ciência brasileira, com a presença de entidades científicas, instituições de pesquisa e pesquisadores de todo o país. A ICTP.br é coordenada pela SBPC, ABC, Confap, Andifes, Consecti, FSMCT, Confies, Conif. Como já informado em nossa última reunião em SP, todas as sociedades científicas estão convidadas a se integrarem e participarem desta Iniciativa.  Será muito importante termos no Congresso, no dia 8/5 (às 15:30h), representantes de todas as sociedades científicas e acadêmicas, bem como de instituições de pesquisa, universidades, institutos federais, entidades empresariais ligadas à CT&I, grupos de pesquisa, INCTs, etc. É fundamental contarmos ali com um número significativo de sociedades científicas e solicitamos que cada sociedade busque enviar pelo menos um representante a esta atividade.

No dia 9 de maio está programada, já há algum tempo, uma reunião de representantes da comunidade científica com o Ministro Marcos Pontes em Brasília, que foi articulada pela SBPC e ABC. Ali poderemos levantar as questões essenciais que nos afligem neste momento, discutidas em nossa reunião em SP, e debate-las com o MCTIC. O número de representantes e a composição dos participantes desta reunião ainda estão sendo definidos com o MCTIC.

A ideia é mobilizar a comunidade científica para estes eventos em Brasília, em um movimento #cienciaocupabrasilia, e realizar também debates e eventos em todo o país, defendendo a sobrevivência da ciência brasileira.

Portanto a Diretoria da SBPC conclama as sociedades científicas afiliadas que mobilizem os sócios de suas entidades para a discussão de estratégias de atuação e para a preparação e a realização de atos, neste período inicial de maio, que se contraponham aos cortes drásticos nos recursos para a C&T no país e a outros retrocessos.  É importante também debater, nos diversos estados, as situações das FAPs e as formas de atuação que devemos adotar.

Solicito que nos informem, por favor, as atividades que forem sendo programadas em suas sociedades. A SBPC, por meio do JC e de suas mídias sociais, divulgará todas as ações que estiverem sendo organizadas nos diversos estados. É importante que todas as entidades também as divulguem em seus meios de comunicação.

A Diretoria da SBPC está certa de contar, neste momento particularmente difícil, com a atuação firme e dedicada de todas as sociedades científicas em prol da ciência brasileira.

Abraços a todos

Ildeu de Castro Moreira

Presidente da SBPC